A Operação Autônomos com o foco em Advogados, Médicos, Engenheiros, Contadores e Arquitetos vem ganhando destaque na Receita Federal do Brasil. A partir de dezembro de 2017 mais de 75 mil profissionais vem recebendo notificações para regularizar a situação perante a Receita Federal. O objetivo principal é a sonegação. Recolhimentos de contribuição previdenciária como contribuintes Individuais são o principal foco. No site da Receita Federal do Brasil esclarece:
O objetivo da “Operação Autônomos” é alertar os contribuintes sobre a obrigatoriedade e eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos anos de 2013, 2014 e 2015. Os contribuintes notificados poderão efetuar espontaneamente o recolhimento dos valores devidos, com os respectivos acréscimos legais, até o dia 31 de janeiro de 2018.
Já em fevereiro de 2018 já inicia o processo de fiscalização daqueles profissionais liberais que não regularizarem sua situação. São previstas multas de 25% a 222% do valor principal.
São alvos da Receita Federal: contribuintes individuais (profissionais liberais ou autônomos), dentre eles: Advogados, Médicos, Engenheiros, Contadores, Arquitetos. O próprio segurado contribuinte individual é responsável pela apuração e recolhimento da sua contribuição previdenciária (INSS) em qualquer agência bancária. Os acréscimos legais podem ser calculados por meio do link da Receita Federal do Brasil
Como Regularizar:
Não é necessário o comparecimento a uma Agencia da Receita Federal. As inconsistencias são enviadas por correspondencia e poderão ser validadas diretamente no site do órgão fiscalizador.
Se você é Advogados, Médicos, Engenheiros, Arquitetos ou outros Profissionais Liberais. Foi notificado pela Receita Federal do Brasil (ou não) e possui algumas duvidas sobre o processo, tenho certeza que podemos ajudar. A situação é preocupante e podemos evitar maiores dores de cabeça. Estamos preparados e prontos para ajudar. Entre em Contato e agende um horário um horário para conversar.
