Governo anuncia financiamento de salários para pequenas empresas

O Governo anuncia financiamento de R$40 bi para pagamento de salários de trabalhadores de pequenas e médias empresas deve estar disponível em até duas semanas. Mas há outras alternativas, conforme esse post em nosso blog.

O Programa

Nesta sexta-feira, dia 27 de março, o Presidente Jair Bolsonaro e o Presidente do Banco Central, anunciaram um pacote de medidas para as pequenas empresas. Entre elas uma verba de R$ 40 bilhões para financiamento da folha de pagamento das pequenas empresas. Cerca de 85% deste dinheiro será de verba federal e o restante 15% dos banco privados. Essa medida visa desestimular as demissões em massa das empresas. A Linha de financiamento está disponível para empresas que faturem de R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. Esta verba será exclusiva para o pagamento da folha. A empresa ainda conta com uma carência de 06 (seis) meses e o pagamento em até 36 vezes. Os juros serão de 3,75 ao ano, ou seja, aproximadamente a taxa SELIC.

Quem tem direito

Essa medida anunciada para o pagamento de trabalhadores pretende atingir 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, num total de 12,2 milhões de pessoas. Porém, não é toda empresa que pode participar. O empréstimo só estará disponível para empresas que tenha faturamento anual entre R$360 mil e R$10 milhões. Vale ressaltar que o dinheiro deverá ser de uso exclusivo para a folha de pagamento das empresas.
Outro critério para pegar o financiamento é que a empresa terá que se comprometer a não demitir nenhum funcionário pelos próximos dois meses, já que a medida é para impedir demissões durante a pandemia de coronavírus.

Financiamento de Salários

Segundo o anúncio realizado nesta sexta-feira, pela manhã no Palácio do Planalto, o Governo pagará os salários de até R$2.000 por funcionário de pequenas e médias empresas. A empresa poderá pagar o valor restante para os funcionários que recebem um valor acima do estabelecido pelo Governo para o financiamento. Isso significa que quem já tem salário de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para os funcionários que ganham acima de dois salários, o financiamento ficará limitado a dois salários mínimos. No caso de um funcionário que ganhe, por exemplo, R$ 5 mil por mês, vai ficar a critério da empresa complementar o valor acima de dois salários mínimos.

Microempresas

Questionado sobre a dificuldade que pequenos empresários para obter crédito com juros mais baixos, Campos Neto afirmou que a linha anunciada nesta sexta tem o objetivo de contemplar empresas que sofrem para obter financiamento em momentos de crise. “Queremos estabilizar o custo de crédito para essas empresas que são as mais penalizadas no momento de liquidez menor no sistema”, afirmou. Ele adicionou, porém, que o Banco Central estuda medidas voltadas a trabalhadores informais e empresas que faturam menos do que R$ 360 mil por ano. “Vamos ter alguma coisa em breve para as microempresas. As medidas adotadas atendem bastante o setor informal e estamos estudando algumas medidas para o setor informal”, disse.